Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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Abandono ou maus-tratos: entenda legislação que protege animais domésticos no Tocantins

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Polícia Civil registrou…

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Rivais tropeçam, e Flamengo pode evitar ‘quadrangular da morte’ no Carioca

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo contou com a sorte…

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Maquinista de trem morre em colisão com caminhão na França; há 27 feridos

Um maquinista de trem morreu na manhã desta terça-feira (7), na colisão…

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Previsão de fortes chuvas: Tocantins tem alertas laranja e amarelo para o início da semana

Previsão de fortes chuvas: Tocantins tem alertas laranja e amarelo para o…

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Jacaré é encontrado debaixo de carro na Espanha; polícia procura dono

Um jacaré de um metro de comprimento foi encontrado debaixo de um…

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Veja imagens da pista clandestina onde pousou aeronave recheada de cocaína no sudeste do Tocantins

Apreensão aconteceu em Arraias e cinco pessoas foram presas. Operação Sol da…

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Servidor é suspeito de fazer 561 corridas de aplicativo durante expediente; veja o que se sabe

O levantamento apontou 267 horas e 30 minutos de atividade privada durante…

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Independiente Medellín pede desculpas à torcida do Flamengo após caos na Libertadores

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Independiente Medellín, da Colômbia, divulgou nesta…

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