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Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…
Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…
Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…
Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Noticias do Brasil
Sintet divulga nota pública com “descontentamento” por aprovação de MP da Merenda em Palmas
O Sintet Regional de Palmas divulgou nesta sexta-feira, 14, uma nota em…
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Governador do TO diz que transferiu gabinete do vice por falta de uso: ‘Espaço estava mal utilizado’
O mudança do gabinete pegou Laurez de surpresa, na quarta-feira (14). Por…
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com jornada 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira…
Comissão aprova proposta que dá à assinatura digital o valor de reconhecimento de firma
Ciência, tecnologia e Comunicações O projeto de lei segue em análise na…
Frente Parlamentar do Agronegócio conclui análise técnica sobre contrato REDD+
Documento será apresentado ao governador em exercício na próxima semana Clayton Cristus…
Deputado prevê rápida aprovação de controle sanitário para suplementos alimentares
Saúde Felipe Carreras foi o relator de um grupo de trabalho que…
Endrick bate recorde de Ronaldo após hat-trick em goleada do Lyon
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Endrick superou Ronaldo Fenômeno e se tornou…
Convenção de Vicentinho reúne apoiadores de todo o Estado, no próximo dia 5
Faltando dois dias para a convenção que oficializará a candidatura de Vicentinho…
Casos de Policia
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Câmara de Palmas se manifesta após operação da Deic envolvendo servidor da segurança
Foto: Chico Sisto/CMP Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira, 20, a Câmara de Palmas afirmou que não compactua com condutas ilícitas e que aguarda o andamento do processo para tomar…
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