ULTIMAS NOTICIAS
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Líder do ranking mundial, a bielorrussa venceu Elina Svitolina em sets diretos,…
Direito e Justiça Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A CBF divulgou nesta quarta-feira (04) as…
Claudia propõe anteprojeto para valorização dos conselheiros tutelares no Tocantins Lourenço Bonifácio…
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 26/06/2026 - 16:27 …
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou audiência pública para apresentação do…
O relatório do Programa Nacional Vida no Trânsito (PVT) mostrou uma redução…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu uma investigação para apurar suspeitas…
O Rad Cast recebe nesta terça-feira, 30 de dezembro, às 19h, a…
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de…
A importância das feiras livres para a geração de renda, o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento da economia popular marcou a agenda do vice-governador e pré-candidato ao Governo…

Faça login em sua conta

