Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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Janad Valcari e Nilton Franco defendem avanço da PEC dos auditores fiscais da Receita Estadual

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) tem atuado em parceria com…

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Kasarin, candidato a deputado estadual, declara apoio a Lucas Campelo e mexe com a disputa para deputado federal no Tocantins

A disputa por uma das vagas do Tocantins na Câmara dos Deputados…

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Wagner Rodrigues transforma Lago Azul em referência de lazer e prepara 1º torneio de pesca “pesque e solte” em Araguaína

O prefeito Wagner Rodrigues volta a ganhar destaque ao transformar o Lago…

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Comissão aprova projeto que criminaliza a transmissão de treinamento para o crime organizado

Direito e Justiça Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e…

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Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado

Eleitoras e eleitores fluminenses que estão com pendências no título eleitoral têm…

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Três novas leis ampliam proteção às mulheres e modernizam enfrentamento à violência de gênero

Segurança Medidas incluem monitoração eletrônica de agressores, tipificação da violência vicária e…

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Impacto das telas na saúde mental já é debatido em 80% das escolas

O debate sobre os impactos das tecnologias digitais na saúde mental dos…

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Paquetá chora na chegada ao Rio de Janeiro; veja

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Lucas Paquetá chegou nesta quinta-feira (29) ao…

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Casos de Policia

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Noticias da Politica

Parque Cimba recebe ação de combate a leishmanioses neste sábado, 22

A Prefeitura de Araguaína realiza neste sábado, 22, a segunda etapa da ação “Passo a Passo Contra as Leishmanioses”, em alusão ao mês de Controle e Combate às Leishmanioses, conhecido…

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