Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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Com força no interior, Lázaro Botelho pode fortalecer projeto de Dorinha para o Palácio Araguaia

A possível composição entre a senadora Professora Dorinha e o ex-deputado federal…

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Procon Tocantins encontra variação de até 105% nos preços dos pescados em Palmas

O Procon Tocantins realizou, no dia 31 de março, uma pesquisa de…

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Governo Wanderlei amarga uma das maiores derrotas políticas do mandato na Aleto

Em uma das maiores derrotas políticas do governo Wanderlei Barbosa na Assembleia…

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Araguaína se destaca como polo de saúde e bem-estar durante abertura da 2ª etapa do Circuito EPOCA

Araguaína consolida sua posição como polo regional de saúde e bem-estar ao…

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José Miguel abre mão de candidatura e assume coordenação da pré-campanha de Dorinha no Norte do Tocantins

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Prefeitura de Araguaína convoca contemplados pela Lei Aldir Blanc para assinatura dos termos

A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura…

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Aleto transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31 de outubro

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) informa que foi transferido para o…

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