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Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…
Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…
Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…
Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Noticias do Brasil
Xavi diz que quer treinar seleção
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Campeão do mundo com a Espanha em…
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A Chácara Riachinho foi o cenário do Primeiro Encontro dos Amigos de…
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O vice-presidente da Casa, Leo Barbosa, destacou a importância do momento Silvio…
Após anos de luta de Nilton Franco, Paraíso conquista dez leitos de UTI
Uma demanda histórica defendida pelo deputado estadual Nilton Franco finalmente se tornou…
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Uma mulher de 32 anos foi indiciada pela Polícia Civil por criar…
Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados
Política e Administração Pública 26/02/2026 - 17:24 Geraldo Magela/Agência Senado Nova…
Lula se reúne com Durigan para tratar de decisão dos EUA sobre facções
A decisão recente dos Estados Unidos de classificar o Comando Vermelho e…
Crise de articulação? Republicanos de Wanderlei perde dois ex-deputados, Valderez Castelo Branco e Iderval Silva, e vê chapa enfraquecer
O que era projetado para ser uma das chapas mais fortes da…
Comissão especial discute parecer sobre o fim da escala 6×1; assista
Trabalho, Previdência e Assistência Comissão pode votar o parecer, que será enviado…
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TRE-TO determina remoção de vídeo contra Vicentinho Júnior no Instagram e fixa multa de até R$ 20 mil por descumprimento
Decisão aponta que publicação ultrapassou os limites da crítica política e determinou retirada do conteúdo do Instagram em até 24 horas A Justiça Eleitoral do Tocantins determinou a retirada de…
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