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Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…
Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…
Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…
Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Noticias do Brasil
Hugo Calderano perde para Wang Chuqin e deixa disputa pelo 2º título consecutivo do WTT
Hugo Calderano está fora da final da Copa do Mundo de Tênis…
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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto Da Agência Câmara -…
Em Araguaína, Polícia Civil prende homem foragido da Justiça pelo crime de receptação
No final da tarde desta segunda-feira, 10, a Polícia Civil do Tocantins,…
Janad solicita reforço no patrulhamento e preservação da TO-482 entre Figueirópolis e Sandolândia
Janad Valcari apresenta requerimento de medidas para assegurar a preservação da TO-482…
Tremor de terra é registrado no Rio de Janeiro
Um tremor de terra de magnitude 3,3 foi registrado na costa do…
Comissão debate criação da Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária 26/06/2026 - 10:36 …
Câmara aprova dispensa de licitação em obras executadas pelo Exército em parceria com órgãos públicos
26/11/2025 - 19:37 • Atualizado em 26/11/2025 - 19:50 kayo…
Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS
Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito…
Explosão de botijão de gás causa interdição de 13 casas em São Paulo
Uma explosão causada por um botijão de gás na zona norte de…
Casos de Policia
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Carnaval de Gurupi 2026 segue neste sábado com matinês, show de Jefferson Moraes e mais; confira
O segundo dia do Carnaval de Gurupi 2026 promete manter o ritmo intenso da folia neste sábado, 14, com uma programação diversificada que contempla públicos de todas as idades. A…
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