Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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Aleto apresenta aplicativo que amplia transparência de emendas parlamentares

Sistema foi apresentado aos chefes de gabinete e ao diretor-geral, Irisfran de…

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Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista

Trabalho, Previdência e Assistência 01/04/2026 - 13:38   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…

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Comissão discute crimes ambientais, agronegócio e fundos de investimento; participe

Agropecuária Deputado diz que, por falta de normas, alguns fundos de investimento…

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De Xambioá a Santa Cruz: Mayck Câmara e Júnior Diamantino marcam presença no 10º Passeio Náutico no Rio Araguaia

O prefeito de Xambioá, Mayck Câmara, e o pré-candidato a deputado estadual…

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Prefeitura de Araguaína abre inscrições para interessados em vender bebidas do Festival Gastronômico de Araguaína

A Prefeitura de Araguaína abriu nesta quinta-feira, 20, as inscrições para a…

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Educação, cultura e esportes Norma altera a Lei de Diretrizes e Bases…

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Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas

Educação, cultura e esportes Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê…

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Yuri Alberto brilha, faz dois, e Corinthians vence o Remo pelo Brasileiro

FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Após 54 dias sem entrar em…

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