Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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No mês do Dia de Conscientização da Cardiopatia Congênita, Mantoan pede ampliação de exames

A realização de exames capazes de identificar precocemente problemas de saúde ainda…

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RJ: projeto prevê uso de banheiros neutros para pessoas trans

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nessa terça-feira (26), projeto de…

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Professor encontrado morto dentro de carro que caiu em rio na TO-010 tinha saído para levar sobrinhas em chácara

Professor encontrado morto dentro de carro que caiu em rio na TO-010…

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Com apoio do presidente Amélio Cayres, PCCR da Educação é aprovado na Aleto após rápida tramitação

Texto aprovado amplia direitos para os professores. Aline Batista/Dicom Aleto / HD…

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Júnior Geo destaca conquista mundial do IFTO em TI

Na tribuna, Geo parabenizou alunos do IFTO pela conquista. Koró Rocha /…

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Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025

Política e Administração Pública Propostas foram aprovadas por deputados e senadores 19/12/2025…

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Casa da Mulher Tocantinense é inaugurada em Gurupi e reforça proteção às mulheres na região Sul do Estado

A Prefeitura de Gurupi e o Governo do Estado do Tocantins inauguraram,…

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Casos de Policia

Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de…

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Noticias da Politica

SPU-TO autoriza obras de anel viário em Axixá do Tocantins

Foto: Divulgação O superintendente do Patrimônio da União (SPU) no Tocantins, Edy César, concedeu na última quarta-feira, 4 de fevereiro, à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins (Ageto),…

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