Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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Na manhã desta terça-feira, 23, a Polícia Civil do Tocantins, por meio…

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Comissão especial sobre política para pessoas com autismo será instalada nesta terça-feira

Saúde 27/10/2025 - 18:24   GettyImages Proposta prevê ações nas áreas de…

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Deputado Nilton Franco propõe homenagem a Moisés Avelino com mudança no nome de hospital regional

No plenário, Nilton Franco apresenta projeto que homenageia o ex-governador Moisés Avelino.…

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Em Araguaína, Divisão Antidrogas da Polícia Civil prende traficante e apreende 6 quilos de substâncias entorpecentes

Dando continuidade às ações da Operação Narke, ação do Ministério da Justiça…

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Após visita, Marcus Marcelo anuncia emenda de R$ 100 mil para a Apae de Araguaína

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) anunciou a destinação de uma emenda…

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Claudia Lelis prestigia abertura do Rodeio de Aliança e reforça parceria com o município

Abertura do roteiro de Aliança Lourenço Bonifácio / HD A deputada estadual…

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Olyntho quer proibir protesto de contas de luz com valores abaixo de um salário

PL também estabelece prazo mínimo de atraso para que débitos superiores a…

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