Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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Independência da Bahia é homenageada em sessão na Câmara dos Deputados; assista

Cidades e transportes 09/07/2026 - 14:33   YouTube A Independência da Bahia…

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APAE realiza 1º Festival de Churrasco Beneficente em Araguaína com shows e ação solidária

A APAE de Araguaína promove, no próximo dia 30 de maio, o…

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Câmara pode votar medidas provisórias e projetos ligados ao agronegócio na próxima semana

O calendário de sessões na Câmara é ajustado em função do calendário…

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“Eu nunca esqueço de quem me apoiou”: Eduardo Siqueira Campos destaca lealdade de Jair Farias e declara apoio à Câmara Federal

Em um discurso marcado por reconhecimento, gratidão e compromisso político, o prefeito…

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Câmara aprova reclusão de até 15 anos para quem alterar bebidas e causar morte

28/10/2025 - 20:16   •   Atualizado em 28/10/2025 - 20:32 Bruno…

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TST e Fundação Biblioteca Nacional articulam doação de 700 livros para unidades prisionais de Araguatins e Ananás

A ação itinerante “Cidadania aqui com você” levou uma ampla oferta de…

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Sem descanso: Júnior Diamantino mantém agenda intensa e presta assistência a pescadores no Tocantins

O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino não para nem aos domingos. Mantendo uma agenda intensa de visitas pelo interior do Tocantins, ele segue percorrendo comunidades, ouvindo demandas e fortalecendo…

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