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Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians aguarda respostas da Caixa…
Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário -…
A Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) divulgou nota pública para…
O deputado estadual Moisemar Marinho esteve em Brejinho de Nazaré cumprindo agenda…
(UOL/FOLHAPRESS) - A CBF apresentou aos clubes, nesta segunda-feira (26), uma proposta…
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social…
“No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas” é o tema do…
Araguaína vive um cenário de alerta máximo diante do avanço da Dengue,…
LEONARDO VOLPATOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Capitão da seleção colombiana, James Rodríguez…
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de…
O Carnaval no Brasil, historicamente associado à festa e à celebração popular, é também considerado um dos períodos mais relevantes do calendário econômico nacional. Muito além dos quatro dias oficiais…

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