Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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Deputado Luciano Oliveira homenageia a Fundação Pró-Rim pelos 20 anos de atuação

O parlamentar destacou o compromisso da instituição com o SUS e o…

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Representação Brasileira no Parlasul analisa acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira

Relações exteriores O relator da proposta, Arlindo Chinaglia, confirmou que o acordo…

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Projeto prevê ações para combate à evasão de mães do ensino superior

O texto determina que as instituições de ensino superior assegurem flexibilização da…

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Palmeiras recebe Inter e busca voltar a vencer em casa para manter folga na ponta do Brasileiro

O Palmeiras faz sua melhor campanha na história do Brasileirão de pontos…

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Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista

Educação, cultura e esportes 06/02/2026 - 15:10   Bruno Spada/Câmara dos Deputados…

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Vice-campeã do ‘BBB 26’, Tia Milena pede votos para a irmã gêmea em reality nos EUA: ‘Me ajudem’

Mile está na final do ‘Immigrant reality’ disputando o prêmio de 100…

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Por unanimidade, Segunda Turma do STF confirma retorno de Wanderlei Barbosa ao cargo de governador do Tocantins

Wanderlei Barbosa voltou ao governo após uma liminar do ministro Nunes Marques.…

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Empreenda Mulher traz Cíntia Chagas a Araguaína para palestra sobre empreendedorismo e motivação

A Prefeitura de Araguaína, por meio da Casa do Empreendedor, e o…

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