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Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos…
Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso…
Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo…
Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações…
Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola…
Noticias do Brasil
Lula sanciona leis que criam rotas turísticas no Tocantins
Foto: Ricardo Stuckert - PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Noticias do Esporte
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Relembre seleções que deixaram de participar da Copa
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Se o Irã desistir de disputar a…
Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças
Segurança Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 11/02/2026 - 14:56…
Morre Coronel Antônio Carlos Nunes, ex-presidente da CBF, aos 87 anos
De acordo com a CBF, o velório de Coronel Nunes será realizado…
Poder Judiciário tem maior correção das despesas com pessoal no Orçamento de 2027
Executivo, Legislativo e o Fundo Constitucional do DF ficaram com despesas abaixo…
Comissão aprova recursos para qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos A proposta poderá…
Show de Shakira terá pulseira de retorno do metrô para organizar saída do público de Copacabana
O planejamento do megashow de Shakira em Copacabana incorporou mais uma estratégia…
Veja imagens da pista clandestina onde pousou aeronave recheada de cocaína no sudeste do Tocantins
Apreensão aconteceu em Arraias e cinco pessoas foram presas. Operação Sol da…
Projeto prevê acréscimo de 10% na Bolsa-Atleta para esportistas matriculados em instituições de ensino
Medida não se aplicará à categoria estudantil do programa, em que a…
Casos de Policia
Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto…
Noticias da Politica
Dra. Ângela amplia apoio e ganha força entre ministérios e lideranças evangélicas, fortalecendo sua caminhada política
Genuinamente Batista e com uma trajetória marcada pela educação, Dra. Ângela vem fortalecendo seu nome e conquistando importantes apoios de diferentes segmentos evangélicos. A caminhada política da Dra. Ângela ganha…
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