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Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS
Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito ao nome social - Foto: Geovana Albuquerque/Arquivo Agência Saúde. O Projeto de Lei (PL) 3337/26 cria protocolo nacional para orientar o atendimento da população LGBTQIA+ no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do documento, a ser elaborado pelo Ministério da Saúde, é padronizar os fluxos de atendimento,…
Projeto cria quarentena de dez anos para tribunais e agências reguladoras
Quarentena afeta autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios - Foto: Divulgação/TST O Projeto de Lei (PL) 2999/26 prevê quarentena de dez anos para a nomeação em tribunais superiores e em agências reguladoras, no caso de autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Nos tribunais, a medida atinge quem…
Projeto prevê ações para combate à evasão de mães do ensino superior
O texto determina que as instituições de ensino superior assegurem flexibilização da jornada acadêmica Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 15:44 Gestantes podem a acompanhamento acadêmico diferenciado, que segue até um ano após o parto - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2020/26 institui a Política Nacional de Proteção contra a Evasão Acadêmica Feminina. O texto em análise na Câmara…
Projeto cria regras para gratuidade de justiça a produtores rurais
Medida valerá para demandas relacionadas a crédito - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para a concessão do benefício da gratuidade da justiça a produtores rurais. A medida valerá para demandas judiciais sobre prorrogação de crédito rural, renegociação de dívidas, revisão de contratos e financiamentos agropecuários. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, as…
Projeto institui programa de combate ao desperdício de medicamentos no SUS
Objetivo é aprimorar gestão da assistência farmacêutica e dos serviços diagnósticos - Foto: Cláudio Fachel/Palácio Piratini O Projeto de Lei 1677/26 institui o Programa de Eficiência e Combate ao Desperdício de Medicamentos, Insumos e Exames no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem como objetivo promover o uso racional dos recursos públicos e…
Noticias do Brasil
Prefeito da 5ª maior cidade do TO, Celso Morais oficializa à população decisão de continuar no mandato e não disputar cadeira de federal este ano
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, afirmou nesta quarta-feira, 21…
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Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa
Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na…
Lei proposta por Claudia Lelis fortalece prevenção ao câncer de mama no Tocantins
Lei garante exemple de câncer de mama para mulheres com histórico familiar…
Helicóptero envolvido em colisão no Rio cedia horas de voo à prefeitura sem autorização da Anac
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O helicóptero PR-DJJ, envolvido na colisão aérea que…
Kimi Antonelli vence GP da China de Fórmula 1
O piloto italiano Kimi Antonelli (Mercedes) venceu hoje o Grande Prêmio da…
Argentina elimina Suíça e enfrenta Inglaterra na semifinal
© REUTERS/Agustin Marcarian/Proibida Reprodução A Argentina se garantiu na semifinal da Copa…
Caos na Secretaria de Estado da Saúde: pacientes chegam às 6h30 ao Centro de Alta Complexidade de Araguaína e só horas depois descobrem que anestesistas estão em greve
Pacientes de vários municípios aguardam horas por atendimento e cobram explicações sobre…
Engenharia social responde por 40% das fraudes financeiras no Brasil
Golpes baseados em engenharia social respondem por 40% dos indícios de fraudes…
Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas
Saúde O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Casos de Policia
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Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito…
Noticias da Politica
População pode pagar a conta: falta de verbas para praias coloca Governo Wanderlei no centro das críticas
A indefinição sobre a liberação de recursos para a temporada de praias em diversos municípios do Tocantins tem provocado críticas crescentes ao governador Wanderlei Barbosa. Em várias cidades, a preocupação…
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