Câmara aprova regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Márcio Jerry: objetivo é aprimorar os serviços de saúde e o atendimento ao cidadão - Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) regras para avaliação periódica da vigilância sanitária em hospitais públicos e privados. A medida consta do Projeto de Lei 287/24, de autoria do Senado, que seguirá para sanção presidencial. O relator, deputado

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Câmara aprova adesão do Brasil a acordo para eliminar violência e assédio no trabalho

Benedita da Silva, relatora do texto - Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a ratificação de convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho. O texto consta do Projeto de Decreto Legislativo 997/26 e segue para análise do Senado. A aprovação foi recomendada

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Urna eletrônica: especialistas e Justiça Eleitoral detalham barreiras contra ataques e fraudes

No dia 4 de outubro, serão utilizadas 560.011 urnas eletrônicas - Foto: TRE/SP A urna eletrônica é imune a invasões cibernéticas por funcionar de forma isolada, sem placa de rede ou qualquer tipo de conexão à internet. A garantia é do secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Andrey Bernardes. Além de operar fora

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Câmara vai analisar indicação de Rodrigo Pacheco ao TCU nesta quarta

Da Agência Câmara - 01/09/2026 - 18:40 Sessão do Plenário da Câmara - Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o Plenário da Câmara vai analisar nesta quarta-feira (2), às 11 horas, a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

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Câmara aprova acordo pela igualdade de trabalhadores homens e mulheres com responsabilidade familiar

Texto segue para análise do Senado Da Agência Câmara - 01/09/2026 - 18:31 Benedita da Silva recomendou a aprovação do texto - Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a ratificação da convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para promover igualdade de oportunidade e de tratamento para trabalhadores homens e mulheres com responsabilidades

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A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria da Mulher, Desenvolvimento

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Robinho tem nova defesa, e advogado fala em mudança de estratégia

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ex-jogador Robinho, que cumpre no Brasil

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Comissão aprova isenção de IR sobre benefício especial de servidor com doença grave

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Com novas filiações e nomes experientes, PDT estrutura chapa competitiva e amplia base politica no Tocantins

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) segue intensificando as articulações políticas no Tocantins

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Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça 20/02/2026 -

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A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura

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