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Câmara aprova criação de 51 cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Fortaleza
Serão criadas 5 vagas para juiz do trabalho substituto, 31 para analista judiciário e 15 para técnico judiciário Da Agência Câmara - 31/08/2026 - 19:47 Sessão do Plenário da Câmara desta segunda-feira - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) o Projeto de Lei 8332/15, que autoriza a criação de 51 cargos no Tribunal…
Câmara aprova criação de vagas para juiz do trabalho em Porto Alegre
Serão criadas 16 vagas para juízes do trabalho substitutos, 7 cargos em comissão e 165 funções comissionadas no TRT da 4ª Região Da Agência Câmara - 31/08/2026 - 19:41 Sessão do Plenário desta segunda-feira - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do…
Plenário inicia sessão com votação de requerimentos de urgência; acompanhe
Da Agência Câmara - 31/08/2026 - 19:27 Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Plenário iniciou há pouco a sessão com a votação de requerimentos de urgência. Foram aprovados pedidos de urgência para o PL 3904/23, que cria a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica; e o PL 3710/26, que cria…
Projeto prevê oferta de coletores menstruais em programa de dignidade menstrual
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 31/08/2026 - 18:21 Um dos objetivos do projeto é reduzir a evasão escolar - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O projeto de lei 3322/26 autoriza a distribuição de coletores menstruais e outros produtos reutilizáveis durante ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214/21). A proposta está…
Comissão Mista adia para esta terça-feira votação do fim da “taxa das blusinhas”
A Medida provisória isenta do imposto de importação compras de até US$ 50 Da Agência Câmara - 31/08/2026 - 17:51 Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) conduziu a reunião - Foto: Carlos Moura/Agência Senado O presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1357/26, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), anunciou o adiamento da votação da proposta para esta terça-feira, às 10…
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Flamengo supera Vitória na Copa do Brasil e segue 100% há 6 jogos
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Com um time bastante mexido em…
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De Xambioá a Santa Cruz: Mayck Câmara e Júnior Diamantino marcam presença no 10º Passeio Náutico no Rio Araguaia
O prefeito de Xambioá, Mayck Câmara, e o pré-candidato a deputado estadual…
Número 1 do mundo, Aryna Sabalenka anuncia noivado com empresário brasileiro
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A tenista Aryna Sabalenka, 27, anunciou…
Emenda paga: Claudia Lelis garante R$ 300 mil para a saúde de Formoso do Araguaia*
Claudia Lelis e prefeito Kaue comemoram liberação de emenda para Formoso do…
Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos
Direito e Justiça A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 26/01/2026…
Comissão mista debate violência econômica e autonomia financeira das mulheres; participe
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Estudos mostram que a…
Comissão aprova carteira nacional para pacientes com doenças crônicas e transplantados
Saúde Documento também inclui pessoas com doenças raras e seria gratuito 09/01/2026…
Quartas da Copa do Brasil têm sete campeões e um vice na briga por premiação milionária
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Com as classificações de Internacional e Vitória…
Aleto aprova PL que proíbe protesto em cartório de contas de baixo valor no Tocantins
Projeto de lei estabelece regras para cobrança e evita penalidades desproporcionais ao…
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TJTO lança edital de acordo direto em precatórios para 2026 com duas chances para antecipar o crédito
Quem espera por um precatório do Estado do Tocantins agora tem um novo motivo para olhar o calendário com atenção. Em 2026, além da possibilidade de antecipar o recebimento do…
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