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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Pedro vira intocável com Jardim e devolve BH para sua posição no Flamengo
(UOL/FOLHAPRESS) - Sem conseguir uma sequência longa com Filipe Luís em 2026,…
Noticias do Esporte
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MP/TO investiga novas aplicações do Igeprev, incluindo investimentos ligados ao Banco Master
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nessa quinta-feira, 12, inquérito civil…
Comissão aprova projeto que acaba com taxa de fiscalização sobre telefones celulares
A proposta poderá seguir para análises do Senado, a menos que haja…
Bico do Papagaio no centro do debate federal: Osires Damaso reforça compromisso com os 25 municípios da região
O desenvolvimento do Tocantins passa, necessariamente, pelo fortalecimento do Bico do Papagaio.…
Deputada Janad apresenta Votos de Aplausos a soldado da PM por atuação heroica em incêndio em Palmas
Janad Valcari apresenta requerimento para concessão de Votos de Aplausos ao Soldado…
Foragido da Justiça de Minas Gerais por estupro de vulnerável e roubo é preso após ação conjunta da Polícia Civil do Tocantins
Uma ação conjunta realizada pela 2ª Divisão de Repressão a Narcóticos (2ª…
Líder do Irã convoca países islâmicos contra EUA e Israel
O líder supremo do Irã, Sayyid Mojtaba Khamenei, convocou os países islâmicos…
São Paulo avança por empréstimo de Negrucci ao Athletic, a pedido de Alex
(UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo tem conversas avançadas para emprestar Negrucci ao…
Amélio diz que ponte em Xambioá amplia integração regional e acelera o progresso do Tocantins
Inauguração da nova ponte que liga Xambioá (TO) a São Geraldo do…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Com apoio de Manoel Pinheiro, Marcos Júnior ganha destaque em grande encontro realizado em Itacajá.
O pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior participou nesta quinta-feira (18) do 8º Encontro dos Amigos do Manoel Pinheiro, em Itacajá, evento que reuniu centenas de pessoas e se consolidou…
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