Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição

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Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar

Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)

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Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde

Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos

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Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos

Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da

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Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes

Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção

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Idoso de 75 anos morre após acidente entre duas motos; Vídeo

Acidente aconteceu em Augustinópolis. Segundo a polícia, o outro motociclista envolvido no

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Debate na Câmara defende concessão de hidrovias na região Norte, mas com controle social

19/03/2026 - 18:20   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Otto Burlier descartou a

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Júnior Diamantino homenageia mulheres e destaca papel feminino na sociedade no Dia Internacional da Mulher

No Dia Internacional da Mulher, celebrado neste 8 de março, o superintendente

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Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming

04/11/2025 - 21:32   •   Atualizado em 04/11/2025 - 22:33 Kayo

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Para 47% dos brasileiros, jogadores têm mais culpa do que Ancelotti na eliminação da seleção

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A queda da seleção nas oitavas de

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Lulinha vira alvo da CPMI do INSS e acirra crise política em Brasília

Inclusão do filho de Lula nas investigações amplia tensão entre Congresso, governo

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Seturje lança edital do Cartão do Estudante 2026 com 600 vagas

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude

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Deputado Dr. Danilo Alencar recebe vereadores de sua base em Paraíso do Tocantins

O deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL) recebeu, na noite de segunda-feira,

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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

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