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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) aprovou…
Cidade de Palmas Data: 04.08.2021 Local: jk Um jovem de 21 anos…
Direitos Humanos Projeto segue em análise na Câmara 17/10/2025 - 18:45 …
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, oficializou o apoio…
02/12/2025 - 20:16 • Atualizado em 02/12/2025 - 23:31 Kayo…
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 3min Abondonar animais é crime 2 3min Onça…
Um padeiro foi resgatado após ficar com o braço preso em uma…
A semana derradeira da Copa do Mundo começou. Enquanto o torneio caminha…
LDB prevê regime escolar especial para alunos com problemas de saúde, mas…
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Foto: Divulgação trf1.jus A Seção Judiciária do Tocantins está com inscrições abertas para o processo seletivo externo simplificado destinado à requisição de servidor ou servidora para o exercício das funções…

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