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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
O Supremo Tribunal Federal autorizou, nesta terça-feira, 4, a soltura do ex-secretário-executivo…
A canção “Hino ao Tocantins”, composta por Genésio Tocantins, passará a integrar…
Após o naufrágio, dois ocupantes conseguiram se salvar e pediram ajuda a…
Em sua atuação como deputado estadual, o Professor Júnior Geo (PSDB) destinou,…
O estudante de ensino superior pré-selecionado no processo de oferta de vagas…
Atleta do Olaria, que defendia a Portuguesa-RJ na época dos fatos investigados,…
Vídeo mostra momento de acidente entre moto e ônibus do transporte coletivo…
Os Estados Unidos viveram um dos maiores dias de mobilização popular dos…
Pedro Henrique Barbosa, aprovado em Medicina na UFT e UFNT — Foto:…
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, deverá decidir os próximos passos do pedido de colaboração premiada do banqueiro Daniel Vorcaro, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitar…

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