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Banco terá até cinco dias úteis para devolver valor perdido pelo cliente na fraude - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Projeto de Lei 3127/26 cria regras para garantir o ressarcimento de pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte que perderem dinheiro em fraudes envolvendo Pix e outras transferências eletrônicas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Pelo projeto, as plataformas deverão permitir que o usuário aceite ou rejeite separadamente cada categoria de rastreador - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3278/26 obriga plataformas digitais, redes sociais e outros serviços que tratam dados pessoais em larga escala a apresentar um quadro com informações essenciais sobre o uso desses dados. A ideia é permitir que o usuário entenda…
Envelhecimento populacional terá impacto nas campanhas, avalim especialistas - Foto: Pedro França/Agência Senado As mulheres são a maioria do eleitorado brasileiro para as Eleições 2026, representando 52,84% dos 158.745.463 cidadãos aptos a votar em outubro. O percentual feminino teve um acréscimo de 0,2 ponto percentual na comparação com as eleições gerais de 2022. Por faixa etária, o maior contingente individual…
Em 2024, 54% das candidaturas coletivas eram lideradas por mulheres e 59% eram formadas por pessoas negras - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Um novo relatório do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que será divulgado em setembro, aponta o crescimento das candidaturas a mandatos coletivos nas eleições de 2026. A Justiça Eleitoral permite apenas que a condição coletiva seja indicada no…
Da Agência Câmara - 26/08/2026 - 16:59 Se aprovadas, as regras valerão para atividades como o paraquedismo - Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei 3096/26 estabelece normas gerais de segurança e requisitos mínimos para a exploração comercial de esportes de aventura e turismo de alto risco no Brasil. O texto está em análise na…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Monaco anunciou na manhã desta segunda-feira…
A Justiça condenou o ex-prefeito, Júlio da Silva Oliveira; a secretária de Educação,…
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 30/10/2025 - 18:42 …
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e…
Linha de crédito também poderá ser utilizada por instituições sem fins lucrativos…
O pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior participou nesta quinta-feira (18) do…
Saúde Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 28/01/2026…
O suspeito e o material foram encaminhados à Central de Flagrantes em…
Duas operações de fiscalização realizadas no domingo (22) resultaram na apreensão de…
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Na condição de presidente estadual do PSD no Tocantins, o vice-governador e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira, assinou nesta segunda-feira, 29, o Termo de Compromisso pela Integridade das…

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