Projeto garante ressarcimento a vítimas de fraudes com Pix

Banco terá até cinco dias úteis para devolver valor perdido pelo cliente na fraude - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Projeto de Lei 3127/26 cria regras para garantir o ressarcimento de pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte que perderem dinheiro em fraudes envolvendo Pix e outras transferências eletrônicas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

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Projeto obriga plataformas a informar de forma simplificada como usam dados pessoais

Pelo projeto, as plataformas deverão permitir que o usuário aceite ou rejeite separadamente cada categoria de rastreador - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3278/26 obriga plataformas digitais, redes sociais e outros serviços que tratam dados pessoais em larga escala a apresentar um quadro com informações essenciais sobre o uso desses dados. A ideia é permitir que o usuário entenda

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Eleições 2026: mulheres representam 52,8% do eleitorado e número de votantes idosos cresce

Envelhecimento populacional terá impacto nas campanhas, avalim especialistas - Foto: Pedro França/Agência Senado As mulheres são a maioria do eleitorado brasileiro para as Eleições 2026, representando 52,84% dos 158.745.463 cidadãos aptos a votar em outubro. O percentual feminino teve um acréscimo de 0,2 ponto percentual na comparação com as eleições gerais de 2022. Por faixa etária, o maior contingente individual

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Candidaturas para mandatos coletivos crescem nas eleições, mas modelo ainda carece de regulamentação

Em 2024, 54% das candidaturas coletivas eram lideradas por mulheres e 59% eram formadas por pessoas negras - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Um novo relatório do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que será divulgado em setembro, aponta o crescimento das candidaturas a mandatos coletivos nas eleições de 2026. A Justiça Eleitoral permite apenas que a condição coletiva seja indicada no

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Projeto estabelece regras de segurança para esportes de aventura

Da Agência Câmara - 26/08/2026 - 16:59 Se aprovadas, as regras valerão para atividades como o paraquedismo - Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei 3096/26 estabelece normas gerais de segurança e requisitos mínimos para a exploração comercial de esportes de aventura e turismo de alto risco no Brasil. O texto está em análise na

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Em semanas marcadas por feminicídios, lei de Marcus Marcelo divulga rede de proteção a vítimas

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Cruzeiro vence o Grêmio e empurra o Corinthians para a zona de rebaixamento

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Cruzeiro venceu o Grêmio por

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GOL Linhas Aéreas anuncia voos diretos entre Manaus, Boa Vista e Fortaleza

A GOL Linhas Aéreas anunciou a ampliação de sua malha no Norte

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Projeto obriga hotéis a verificar idade de crianças e adolescentes

Segurança Objetivo é prevenir exploração sexual; descumprimento gera multa e até fechamento

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Araguaína recebe Selo Ouro de Alfabetização pelo segundo ano consecutivo

O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, recebeu nesta segunda-feira, 23, em Brasília

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CNU 1: portarias autorizam nomeações de aprovados para 159 vagas

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou

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Comissão aprova punição para quem divulgar desafios perigosos para crianças na internet

Direito e Justiça O projeto de lei continua em análise na Câmara

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Casos de Policia

Projeto garante ressarcimento a vítimas de fraudes com Pix

Banco terá até cinco dias úteis para devolver valor perdido pelo cliente

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