Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais

admin Por admin

Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a

admin Por admin

Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas

admin Por admin

Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis

É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15

admin Por admin

‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei

Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Flamengo luta, mas sucumbe diante do Lanús e perde título da Recopa

O Flamengo lutou muito, mas acabou perdendo o título da Recopa Sul-Americana

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Flamengo projeta volta de Paquetá em nova pausa no calendário após empates

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo volta a campo apenas

Folhapress Por Folhapress

“Não é terceirização”: Eduardo Siqueira defende gestão compartilhada e aposta em eficiência na saúde de Palmas

O prefeito de Eduardo Siqueira Campos tem intensificado sua atuação à frente

admin Por admin

PARAUAPEBAS: Cadastramento para ambulantes na feira da Praça da Cabana está aberto

Uma nova feira voltada ao turismo, à gastronomia e ao empreendedorismo local

Folha do Bico Por Folha do Bico

Araguaína intensifica ações de combate à dengue e reforça mobilização nas UBS e escolas

A Prefeitura de Araguaína continua intensificando as ações de combate à dengue

admin Por admin

Mulheres descobrem que eram amantes do mesmo homem durante velório; veja!

Duas mulheres foram flagradas discutindo durante um velório em Veracruz, no México,

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Bombeiros confirmam que área represada de barragem rompida está totalmente vazia

O Corpo de Bombeiros de Dianópolis chegou ao local do rompimento parcial

Brener Nunes Por Brener Nunes

Deputada Claudia Lelis propõe ação preventiva para reforçar combate às queimadas no Tocantins

Claudia Lelis propõe ação preventiva para combater queimadas Divulgação / HD Proposta

admin Por admin

Casos de Policia

Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia