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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Governo decreta luto oficial de três dias pela morte de Antônio do Bar e diz: “foi um grande líder político”
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, decretou luto oficial de três dias…
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O que diz deputado Laurezista sobre rumores para suposta articulação de impeachment: “não tem nenhum movimento nesse sentido”
Apesar das especulações que circulam nos bastidores políticos, não existe qualquer articulação…
Janad Valcari apresenta Moção de Aplausos ao CRA-TO pelos 60 anos da Administração na Aleto
Formada em Administração, deputada destacou importância da categoria para desenvolvimento do Estado…
Ben Shelton vence Nakashima e conquista bicampeonato em Montreal
Ben Shelton conquistou pelo segundo ano consecutivo o título do Masters 1.000…
IBGE: país tem 8,4 milhões de analfabetos, menor número desde 2016
Em 2025, o Brasil tinha 8,4 milhões de pessoas com 15 anos…
Arrascaeta é relacionado e pode voltar a jogar pelo Flamengo após 3 meses
Meia sofreu uma lesão na panturrilha direita que o impediu de entrar…
Projeto garante a pessoas com necessidades especiais atendimento especializado em seleção para ensino superior
Entre as medidas previstas pelo projeto estão adaptações nas provas, como letra…
Ex-vereador de Araguaína, Jorge Carneiro, assume vaga de Mantoan e se torna o quinto deputado araguainense na Assembleia Legislativa
O ex-vereador de Araguaína, Jorge Carneiro, assumiu nesta semana uma cadeira na…
Brasil estreia na Copa do Mundo após ciclo de preparação tumultuado
Chegou a hora. Neste sábado (13), a partir de 19h (horário de…
Casos de Policia
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Vereador Fernando de Jesus declara apoio à pré-candidatura de Marcos Duarte a deputado estadual
O vereador de Araguaína Fernando de Jesus (PSD) declarou apoio à pré-candidatura de Marcos Duarte a deputado estadual. Fernando de Jesus assumiu recentemente a cadeira na Câmara Municipal após o…
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