Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais

admin Por admin

Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a

admin Por admin

Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas

admin Por admin

Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis

É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15

admin Por admin

‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei

Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

IMPERATRIZ: Abertura de MEIs cresce 10% e confirma avanço do empreendedorismo local

Imperatriz registrou 3.733 novos Microempreendedores Individuais (MEIs) em 2025, avanço de 10%

Folha do Bico Por Folha do Bico

ARAGUATINS: População reage e cobra duplicação de ponte, promessa feita por Eduardo Gomes em 2024

Um protesto com tom de cobrança e ironia marcou a tarde desta

Folha do Bico Por Folha do Bico

Só 5 Copas tiveram artilheiros com mais gols que Messi em 2026

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Somente cinco edições de Copa tiveram artilheiros

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta busca garantir acolhimento imediato e prevenir traumas

admin Por admin

Comissão aprova obrigatoriedade de exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos

Saúde Projeto contina em análise na Câmara dos Deputados 05/12/2025 - 13:23

admin Por admin

Motim na FIFA contra Infantino: “É a vergonha total”

Funcionários e dirigentes criticam a condução do presidente da entidade e apontam

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Motociclista é preso após sair de bar, empinar moto e bater em viatura da Guarda Metropolitana de Palmas

Motociclista é preso após sair de bar, empinar moto e bater em

admin Por admin

Escola do Legislativo da Aleto ministra aula magna na Escola do Legislativo de Gurupi

Representando a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a

admin Por admin

Casos de Policia

Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia