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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Vampeta diz que campeões de 2002 torcem contra o Brasil na Copa de 2026
O ex-volante Vampeta voltou ao centro das atenções após uma declaração que…
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Rope jump: polícia identifica quem retirou câmera de jovem morta em queda
Autor da ação foi identificado como João Antônio Pivetta Ribeiro da Silva,…
Leilão da Embrapa Palmas oferece veículos, equipamentos e eletrônicos com lances a partir de R$ 50
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Lei proposta por Claudia Lelis fortalece prevenção ao câncer de mama no Tocantins
Lei garante exemple de câncer de mama para mulheres com histórico familiar…
Ricardo Ayres defende PEC que limita IPVA a 1% do valor do veículo
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) assinou apoiamento à Proposta de Emenda…
Chuva intensa em Pernambuco causa deslizamentos e deixa quatro mortos
JOSUÉ SEIXAS E CAIO SPECHOTO RECIFE, PE E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) –…
Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas
Economia O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Comissão aprova porte de arma para fiscais federais e advogados públicos
Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/07/2026…
Ministra destaca importância da participação popular na elaboração do novo Plano Nacional de Cultura
25/11/2025 - 21:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Margareth Menezes falou sobre…
Casos de Policia
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
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Noticias da Politica
Thamires do Somos reage a declarações de Caiado e mostra apoio histórico do Governo Lula à agricultura familiar
As declarações do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, em Araguaína, afirmando que o Governo Federal não tolera o setor rural, foram rebatidas pela vereadora de Palmas, Thamires Lima, porta-voz do…
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