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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Grupo Maturidade (En)Cena inicia circulação do seu novo espetáculo na cidade de Palmas
O grupo Maturidade (En)Cena inicia a circulação do seu novo espetáculo teatral,…
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Empresas de ônibus são cobradas a cumprir gratuidade para idosos no Bico do Papagaio
Empresas de transporte interestadual que atuam no Bico do Papagaio passaram a…
À Gazeta, Léo Barbosa garante que jamais vai atrapalhar pautas de interesse do Estado, fala sobre clima político na Aleto e diz estar confiante no retorno do pai
Léo Barbosa Maju Cotrim O deputado estadual Leo Barbosa conversou com a…
Primeiro réveillon na prainha da Via Lago reúne milhares de araguainenses
Araguaína encerrou 2025 com um número histórico de obras entregues pela Prefeitura.…
Motoristas de apps e taxistas já podem pedir financiamento
Começa nesta sexta-feira (19) o período para motoristas de aplicativos e taxistas…
Reunião no Palácio Araguaia define avanços na federalização da TO-080 e no anel viário de Palmas
Em reunião no Palácio Araguaia, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos) conduziu…
Organização da 6ª Cavalgada de Arguianópolis informa dificuldades após atraso no pagamento de emendas
O organizador da 6ª Cavalgada de Arguianópolis, Julimar Brito, informou que o…
Comissão debate dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026; participe
Saúde Deputado quer aprofundar o debate sobre o papel das políticas públicas,…
No dia da Democracia, TRE reafirma compromisso de garantir eleições livres, seguras e transparentes
Um país democrático é uma nação onde o poder é exercido pelo…
Casos de Policia
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
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Noticias da Politica
No penúltimo dia como superintendente, Júnior Diamantino leva melhorias a pescadores de Araguanã e Xambioá e já projeta pré-campanha
No penúltimo dia à frente da Superintendência do Ministério da Pesca no Tocantins, o superintendente Júnior Diamantino intensificou sua agenda institucional com visitas a municípios do estado, levando ações diretas…
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