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Banco terá até cinco dias úteis para devolver valor perdido pelo cliente na fraude - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Projeto de Lei 3127/26 cria regras para garantir o ressarcimento de pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte que perderem dinheiro em fraudes envolvendo Pix e outras transferências eletrônicas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Pelo projeto, as plataformas deverão permitir que o usuário aceite ou rejeite separadamente cada categoria de rastreador - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3278/26 obriga plataformas digitais, redes sociais e outros serviços que tratam dados pessoais em larga escala a apresentar um quadro com informações essenciais sobre o uso desses dados. A ideia é permitir que o usuário entenda…
Envelhecimento populacional terá impacto nas campanhas, avalim especialistas - Foto: Pedro França/Agência Senado As mulheres são a maioria do eleitorado brasileiro para as Eleições 2026, representando 52,84% dos 158.745.463 cidadãos aptos a votar em outubro. O percentual feminino teve um acréscimo de 0,2 ponto percentual na comparação com as eleições gerais de 2022. Por faixa etária, o maior contingente individual…
Em 2024, 54% das candidaturas coletivas eram lideradas por mulheres e 59% eram formadas por pessoas negras - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Um novo relatório do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que será divulgado em setembro, aponta o crescimento das candidaturas a mandatos coletivos nas eleições de 2026. A Justiça Eleitoral permite apenas que a condição coletiva seja indicada no…
Da Agência Câmara - 26/08/2026 - 16:59 Se aprovadas, as regras valerão para atividades como o paraquedismo - Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei 3096/26 estabelece normas gerais de segurança e requisitos mínimos para a exploração comercial de esportes de aventura e turismo de alto risco no Brasil. O texto está em análise na…
Dois times pressionados, com cenários semelhantes, mas em posições bem distintas. São…
Proposta estabelece canal unificado e gratuito para denúncias de maus-tratos, funcionando 24…
O VAR segue sendo alvo de críticas e ainda não chegou a…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mulheres negras reunidas em defesa do direito ao…
Uma tragédia sem precedentes abalou a cidade de Visconde do Rio Branco,…
A proposta segue agora para tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa do…
Direitos Humanos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara…
Jalapão: ponte sobre o Rio Vermelho e pavimentação da TO-030 facilitam acesso a pontos…
Direitos Humanos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 22/01/2026 -…
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Laboratório de Águas de Araguaína analisou a qualidade da água, atestando conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação ambiental A Prefeitura de Araguaína divulgou um novo boletim de balneabilidade que…

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