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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Ainda filiado no SD desde 2014, Sandoval deixa claro que não escolheu rumo partidário e conta como foi a “conversa de amigos” com Wanderlei
Sandoval Cardoso Maju Cotrim O ex-governador Sandoval Cardoso, atualmente pré-candidato a federal,…
Noticias do Esporte
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Câmara pode votar projeto que prevê quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia
Plenário Também estão na pauta do Plenário projetos sobre direitos de gestantes…
Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas
Educação, cultura e esportes Para virar lei, o texto terá de ser…
Ancelotti mantém dúvidas e amplia testes a uma semana da estreia da seleção na Copa
LUCIANO TRINDADE E MARCOS GUEDESNOVA JERSEY, EUA (FOLHAPRESS) - "Os 26 são…
Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrante de organização criminosa
19/11/2025 - 00:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite, relator do…
Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas
Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 -…
Polícia Civil investiga caso de violência doméstica em Aldeia na Ilha do Bananal
Foto: Divulgação PC/TO A Polícia Civil do Tocantins, por meio da equipe…
Jovens de 15 a 19 anos não vacinados têm até 30 de junho para tomar o imunizante contra HPV em Palmas
Ampliação temporária do público-alvo busca aumentar a cobertura vacinal e garantir proteção…
Deputado diz que CPMI do INSS vai avançar em investigações sobre o Banco Master; assista
Trabalho, Previdência e Assistência Daniel Vorcaro, dono do banco, deve prestar depoimento…
Casos de Policia
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
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Noticias da Politica
Operação Tigre de Areia: Polícia Civil cumpre mandados contra grupo investigado por exploração ilegal de jogos e lavagem de dinheiro em Palmas
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 1ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (1ª DEIC – Palmas), deflagrou nesta quinta-feira, 14, a Operação Tigre de Areia, com…
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