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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Em Brasília, Gomes deixa claro a prefeitos: “sou candidato á reeleição e minha candidata à governadora é a Dorinha”
A Gazeta do Cerrado, tem como compromisso gerar conteúdo sólido, conciso e…
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Entidades propõem saneamento básico com controle social e adaptação às mudanças climáticas
Meio ambiente e energia Assunto foi debatido em seminário na Câmara dos…
Projeto aumenta pena de importunação sexual na frente de criança
Direito e Justiça A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/02/2026 -…
“Temos um projeto feito por pessoas comprometidas com a região”, diz Amélio em Caravana pelo Bico do Papagaio com Vicentinho
O pré-candidato a vice-governador Amélio Cayres (MDB) participou, nesta sexta-feira, 24, de…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de terça-feira, 11 de novembro de 2025
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 2min Ex-funcionária é indiciada por desviar R$ 277…
Comissão da Câmara avalia parcerias para desenvolver a saúde pública
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde A reunião será interativa…
Rayssa Leal resolve na 1ª volta e está na semi do Mundial de skate street
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Rayssa Leal está na semifinal do Mundial…
Mobilização de educadores paralisa 90% das escolas em Palmas; Veja o que diz a prefeitura
Os profissionais da rede municipal de educação tomaram a Avenida JK, em…
Morre mãe do ativista brasileiro Thiago Ávila, preso em Israel
Teresa Regina de Ávila e Silva, mãe do defensor ambiental e de…
Casos de Policia
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
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Noticias da Politica
Incra/TO denuncia grilagem de terras e pede punição por violência contra famílias do PA Guariroba
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Tocantins (Incra/TO) emitiu nota oficial condenando veementemente atos de violência, intimidação e despejos ilegais contra famílias do Projeto de Assentamento (PA)…
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