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Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de…
Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por…
Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que…
Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026
Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas…
Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias
Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não…
Noticias do Brasil
Benfica apresenta queixa na Uefa contra meia do Real Madrid por agressão
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Benfica entrou com uma ação no…
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“Hora de dizer adeus”: Jeffrey Epstein teria deixado nota antes de morrer
O criminoso sexual Jeffrey Epstein teria escrito uma carta antes de tirar…
Aleto aprova projeto que altera divisão das Câmaras Especializadas do TJTO
Projeto também cria a Ouvidoria da Mulher na estrutura da Ouvidoria Judiciária…
Ex-jogador de Seleção é encontrado morto aos 34 anos
Yrondu Musavu-King foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (5), nos fundos…
Oportunidades no TO: Concessionária de energia abre vagas para eletricista e engenheiro
A Energisa Tocantins inicia o ano de 2026 com novas vagas abertas…
Nova Região Metropolitana de Araguaína busca desenvolver municípios e reduzir desigualdades; entenda
O projeto foi proposto pelo deputado estadual Gipão (PL), no início de…
ARAGUATINS: Suspeito foge, tenta atropelar policiais e acaba preso com arma e drogas
Uma ocorrência policial registrada nesta quarta-feira (18), em Araguatins, no Bico do…
Big Jow destaca papel da ATM na defesa dos municípios ao celebrar 37 anos da entidade
A Associação Tocantinense de Municípios chega aos 37 anos neste sábado (28)…
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e…
Casos de Policia
Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -…
Noticias da Politica
Vereador Geraldo Magela declara apoio a Júnior Diamantino e leva mensagem política para a frente do próprio comércio
O vereador Geraldo Magela, de Wanderlândia, manifestou publicamente seu apoio ao pré-candidato Júnior Diamantino ao instalar uma faixa em frente ao seu estabelecimento comercial declarando apoio ao projeto político para…
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