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Comissão aprova projeto que acaba com taxa de fiscalização sobre telefones celulares
A proposta poderá seguir para análises do Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 20/08/2026 - 14:49 Alberto Neto, relator do projeto - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que elimina…
Comissão aprova projeto que destina recursos recuperados de crimes para fundos da pessoa idosa
Pazuello recomendou a aprovação da proposta com emenda para descentralizar os recursos - Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 0,01% dos recursos federais recuperados de crimes de lavagem de dinheiro para os fundos estaduais, municipais e distrital da pessoa idosa. O texto aprovado é…
Laurez Moreira convida população para adesivaço do 55 em Gurupi
O candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), convida a população de Gurupi para participar, neste domingo, 23 de agosto, do Adesivaço do 55, a partir das 19h30, na Avenida Goiás, esquina com a Rua 09. O evento reunirá apoiadores para adesivar carros e motos e demonstrar, pelas ruas de Gurupi, o apoio ao projeto de Laurez Moreira para…
Provas do Encceja são realizadas neste domingo em todo o país
O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 é aplicado neste domingo (23) em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. As provas são aplicadas nos turnos da manhã e da tarde. No primeiro turno, as provas começam às 9h e terminam às 13h. Já no segundo turno, a aplicação da tarde começa às 15h30 e…
Dino anula emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou neste domingo (23) a nulidade de emendas parlamentares indicadas por dirigentes partidários sem mandato no Congresso e por ex-parlamentares. A decisão estabelece que essas indicações não podem ser utilizadas como fundamento para a execução de despesas públicas. Dino determinou que os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do…
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Ministra e secretária alinham parceria para fortalecer a segurança e direitos das mulheres indígenas na Ilha do Bananal
O Governo do Tocantins, representado pela secretária de Estado dos Povos Originários…
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Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência
Cidades e transportes Proposta, que amplia benefício tributário previsto na reforma tributária,…
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Comissão aprova projeto que altera regras de transição do sistema de proteção social de militares estaduais
Política e Administração Pública Para virar lei, a proposta terá de ser…
Dra. Ângela e Gaguim oficializam aliança na pré-campanha no Tocantins
A pré-candidata a deputada estadual Dra. Ângela, do PRD, e o deputado…
Entenda o que muda com a nova Lei do Frete
Sancionada esta semana, a Lei do Frete transforma em regras permanentes medidas…
Tocantins contratou 13,4 mil residências do Minha Casa, Minha Vida entre 2023 e 2025
O Tocantins teve, entre 2023 e 2025, 13,4 mil unidades habitacionais contratadas…
MPTO abre inscrições para workshop sobre violência contra a mulher
Em iniciativa conjunta do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola…
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Dra. Larissa Rosenda ganha protagonismo no PSD e apresenta nova visão de política para o Tocantins
O Encontro Estadual do Partido Social Democrático (PSD), realizado em Palmas nesta quarta-feira (25), evidenciou o crescimento de novas lideranças dentro da sigla, entre elas a pré-candidata a deputada federal…
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