Provas do Encceja são realizadas neste domingo em todo o país

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 é aplicado neste domingo (23) em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. As provas são aplicadas nos turnos da manhã e da tarde. No primeiro turno, as provas começam às 9h e terminam às 13h. Já no segundo turno, a aplicação da tarde começa às 15h30 e

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Dino anula emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou neste domingo (23) a nulidade de emendas parlamentares indicadas por dirigentes partidários sem mandato no Congresso e por ex-parlamentares. A decisão estabelece que essas indicações não podem ser utilizadas como fundamento para a execução de despesas públicas. Dino determinou que os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do

Eleitores participam de eleição simulada no Maranhão

​Eleitores do município maranhense de Paulino Neves, a 300 quilômetros de São Luís, participaram neste domingo (23) do pleito simulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições Gerais 2026, que acontecerão em outubro deste ano.  A participação de 1.398 pessoas na eleição simulada foi voluntária e representou 9,22% do eleitorado da cidade, percentual considerado dentro do padrão médio do

Decisiva nas urnas, classe C quer Estado que funcione, diz pesquisador

A classe C, que forma a maioria da população brasileira (53%), não tem um consenso se deseja um Estado maior ou menor para a prestação de serviços, segundo avalia o pesquisador Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva. “O que ela espera, em primeiro lugar, é que seja um Estado que funcione”, diz. Meirelles, que lançou, nesta semana, o livro “Brasil

Projeto proíbe apostas em bets e prevê multas de até R$ 2 bilhões

Devedores poderão invocar condição de vulnerabilidade especial em processos de renegociação de dívidas – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2972/26 proíbe no país a exploração, a oferta, a publicidade e o processamento de transações relacionadas às apostas de quota fixa, conhecidas como bets. O texto em análise na Câmara dos Deputados alcança operações físicas e virtuais, inclusive as plataformas

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Direitos Humanos 11/05/2026 - 11:42   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

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