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Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 19:32 Alteração nos serviços ou na área de atuação depende de estudo de impacto socioeconômico - Foto: Edna Medeiros/Agência Senado O Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes que sejam feitas mudanças na organização e na competência territorial dos cartórios. Pelo texto,…
Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 12:16 Ver resumo Texto cria o Sistema de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal para fomentar o desenvolvimento sustentável da região. Fundo de Garantia e Competitividade das Cadeias Produtivas da Amazônia Legal facilitará o crédito e mitigará riscos. Os incentivos deverão priorizar atividades…
Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista
YouTube O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas de reciprocidade econômica. Ele foi relator do Projeto de Lei 2088/23, que deu origem à Lei da Reciprocidade. Ouça a íntegra da entrevista de Arnaldo Jardim à Rádio Câmara O governo…
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos
Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 09:19 Ver resumo Projeto aprovado na Câmara determina que o uso de parque para atividades econômicas será gratuito se não houver bloqueio à circulação nem instalação de estrutura própria. A cobrança de taxa será permitida…
Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças
Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a punição para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes…
Noticias do Brasil
Prefeito da 5ª maior cidade do TO, Celso Morais oficializa à população decisão de continuar no mandato e não disputar cadeira de federal este ano
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, afirmou nesta quarta-feira, 21…
Noticias do Esporte
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Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor
Trabalho, Previdência e Assistência O documento deverá seguir modelo padrão e conter…
Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência
Cidades e transportes A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 29/12/2025…
Deputado Luciano vota a favor dos servidores do Estado e ajuda a garantir indenizações
Deputado Luciano vota a favor dos servidores do Estado e ajuda a…
Comissão aprova projeto que dispensa pessoa com marca-passo de passar por detector de metal
Saúde O texto segue para análise do Senado, a menos que haja…
São Paulo negocia com o Hoffenheim por zagueiro brasileiro Arthur Chaves
A negociação para contratação de Arthur Chaves, de 25 anos, não é…
Comissão aprova proposta que melhora atendimento a alunos com altas habilidades
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos…
Contadores suspeitos de desviar R$ 55 milhões pagavam para usar nome e rosto de ‘laranja’, aponta decisão
Os investigados que supostamente lidavam diretamente com os laranjas são Paulo César…
Congresso analisa crédito de R$ 240 milhões para implementar reforma tributária
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Casos de Policia
Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Jair Farias amplia base de apoio e consolida força política no Bico do Papagaio.
No último fim de semana, o deputado estadual Jair Farias cumpriu uma extensa agenda política na região do Bico do Papagaio, acompanhado do senador Eduardo Gomes. As visitas passaram por…
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