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Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 19:32 Alteração nos serviços ou na área de atuação depende de estudo de impacto socioeconômico - Foto: Edna Medeiros/Agência Senado O Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes que sejam feitas mudanças na organização e na competência territorial dos cartórios. Pelo texto,…
Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 12:16 Ver resumo Texto cria o Sistema de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal para fomentar o desenvolvimento sustentável da região. Fundo de Garantia e Competitividade das Cadeias Produtivas da Amazônia Legal facilitará o crédito e mitigará riscos. Os incentivos deverão priorizar atividades…
Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista
YouTube O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas de reciprocidade econômica. Ele foi relator do Projeto de Lei 2088/23, que deu origem à Lei da Reciprocidade. Ouça a íntegra da entrevista de Arnaldo Jardim à Rádio Câmara O governo…
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos
Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 09:19 Ver resumo Projeto aprovado na Câmara determina que o uso de parque para atividades econômicas será gratuito se não houver bloqueio à circulação nem instalação de estrutura própria. A cobrança de taxa será permitida…
Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças
Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a punição para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes…
Noticias do Brasil
Tiger Woods é libertado após grave acidente de carro
Tiger Woods já foi liberado na noite de sexta-feira, após ter sido…
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PEC pelo fim da escala 6×1 aguarda tramitação no Senado
PEC que acaba com a escala 6×1 de trabalho. O texto já…
Polícia Civil prende em flagrante homem por ameaçar ex-companheira e subtrair filha de um ano de idade em Araguaína
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 5ª Central de Atendimento…
Ativistas e gestores públicos apontam desafios para a implementação do ECA Digital
Direitos Humanos Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços – Foto: Kayo Magalhães…
Motoristas de apps e taxistas já podem pedir financiamento
Começa nesta sexta-feira (19) o período para motoristas de aplicativos e taxistas…
CBF divulga datas e horários dos jogos da 1ª fase da Copa do Brasil
Os primeiros jogos da Copa do Brasil tiveram datas e horários definidos…
Vanda Monteiro apresenta lei que institui Política Estadual de Agroindústria Familiar no Tocantins
Zé Menininho, Morador de Mateiros, produtor de doce de buriti, castanha-do-pará, pequi,…
Casos de Policia
Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Mais firme que prego em Jatobá: Amélio segue firme na pré-campanha ao Governo do Tocantins
O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres, mantém agenda intensa de articulações políticas, fortalecendo bases em todo o estado, mesmo diante de boatos sobre uma suposta desistência.…
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