Projeto garante a pessoas com necessidades especiais atendimento especializado em seleção para ensino superior

Entre as medidas previstas pelo projeto estão adaptações nas provas, como letra ampliada e uso de leitores Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:54 Pessoas com cegueira e surdocegueira podem se beneficiar com o projeto de lei - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 1697/26 inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) regras sobre atendimento especializado em

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Seminário debate aposentadoria para trabalhadores expostos a substâncias prejudiciais à saúde

Direito constitucional ainda depende de regulamentação por lei Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:05 Direito à aposentadoria especial ainda está previsto na Constituição - Foto: Governo do Rio de Janeiro As comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), um seminário para discutir a regulamentação da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a

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Participantes de seminário defendem inclusão digital e escuta das comunidades para reurbanização de favelas

O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A superação do isolamento digital e urbano foi apontada por especialistas e gestores públicos como essencial para romper ciclos de pobreza nas favelas e periferias brasileiras. Durante seminário promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, os

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Projeto prevê validação automática do Cadastro Ambiental Rural para pequenas propriedades

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 14:00 A área rural do imóvel precisará estar consolidada até 22 de julho de 2008 - Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei 1238/26 estabelece a validação automática do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para imóveis rurais

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Comissão discute prevenção e tratamento da endometriose na terça-feira

Audiência pública debaterá impactos da doença na vida das mulheres Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 13:49 Endometriose pode causar muita cólica e afetar a rotina e a capacidade de trabalho - Foto: Depositphotos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (11), a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da endometriose. A

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Pesquisa Exata.GO com 22 mil entrevistas por R$ 10 mil é barrada pela Justiça do TO

Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) colocou sob suspeita

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Prefeitura de Palmas fortalece protagonismo no Matopiba com criação de Frente Parlamentar

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União AC vence nos pênaltis e elimina Gurupi FC em semifinal emocionante

O União está na final do Campeonato Tocantinense 2026 após eliminar o

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Técnico do Flamengo detona membro do Benfica: “Os covardes fogem”

O técnico do Flamengo comentou, em entrevista coletiva, a vitória sobre o

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Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente

Educação, cultura e esportes Nova norma revoga a lei anterior de incentivos

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Estudo revela os jogadores mais populares da seleção brasileira entre os próprios companheiros; saiba quem são

Apenas oito atletas, dos 26 jogadores do Brasil são unanimidade no grupo;

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Corinthians tenta retomar força em Itaquera contra o Santa Fé após exageros no Dérbi

O Corinthians está descaracterizado em 2026. Por mais que conte com o

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Projeto de Gaguim que combate incitação a trotes perigosos na internet avança na Câmara

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados incluiu na pauta o Projeto de Lei nº 1267/2019, de autoria do deputado federal Carlos

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