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Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições
Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais e aplicativos de mensagens - Foto: GettyImages A Lei 15.487/26 aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclusive quando há uso de inteligência artificial (IA). A norma também torna hediondos vários desses crimes, amplia a proteção às vítimas e autoriza a chamada…
Comissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line
Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:29 Governo afirma que 70% das apostas já estão no mercado legal - Foto: Depositphotos A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria debate, na terça-feira (11), os impactos das plataformas ilegais de apostas online. A audiência pública será realizada às 15 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado O debate atende…
Nova lei prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos
Linha de crédito também poderá ser utilizada por instituições sem fins lucrativos que atuam no atendimento a pessoas com deficiência e prestam serviços de forma complementar ao SUS Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:20 Santa Casa de Cabreúva (SP) - Foto: Edson Lopes Jr./A2D/Governo de São Paulo A Lei 15.486/26 prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de…
Projeto cria Marco da Economia Digital e define regras para uso de IA no Brasil
Transformação digital tornou-se o principal vetor de competitividade econômica - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 5960/25 cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil e define princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos voltados: ao desenvolvimento da economia digital; à soberania digital; ao uso de sistemas de inteligência artificial; à disponibilização de bases públicas de dados; ao financiamento de…
Laurez Moreira defende ambiente favorável para os negócios e geração de emprego durante posse da nova diretoria da Fecomércio
O vice-governador e candidato homologado ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), defendeu a parceria com o setor produtivo para geração de emprego e renda durante a posse da nova diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins (Fecomércio – TO), na noite desta quinta-feira, 6, em Palmas. A proposta está alinhada ao plano de governo,…
Noticias do Brasil
Leila manterá Palmeiras ‘forte’ mesmo com déficit
Apesar do déficit de R$ 65,9 milhões acumulado até maio e da…
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Posse da 1ª reitora negra da UFT é prestigiada por classe política e tem tom de momento histórico; auditório lotado
A professora doutora Maria Santana Milhomem é empossada reitora da UFT na…
REVOLTA EM ARAGUAÍNA: VEJA O VÍDEO, PRF É ACUSADA DE AGRESSÃO, INTIMIDAÇÃO E TENTATIVA DE IMPEDIR FILMAGENS
A atuação da Polícia Rodoviária Federal em Araguaína, no norte do Tocantins,…
Campos Lindos tem dia de atendimentos e serviços; Laurez faz compromisso com obras e diz que objetivo é avançar na industrialização
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, participou nesta terça-feira, 25, em Campos…
Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento
Saúde Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado…
Fazenda divulga balanço anual de apostas e cassinos online no Brasil
O Ministério da Fazenda publicou o primeiro balanço anual do mercado regulado…
Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista
Educação, cultura e esportes 06/02/2026 - 15:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Laurez transfere seu gabinete para a saúde para monitorar situação e discute com secretários panorama da rede do SUS
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, transferiu seu gabinete para a sede…
SÃO MIGUEL: Investigação desarticula célula criminosa envolvida em execuções e cárcere privado
A Polícia Civil do Tocantins divulgou o balanço consolidado da Operação Rio…
Casos de Policia
Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições
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Noticias da Politica
Denúncias de má-fé e venda casada motivam ação do MP/TO em defesa do consumidor palmense
Foto: Freepik Imagem ilustrativa. O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência para apurar e coibir práticas abusivas supostamente praticadas por…
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