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Projeto garante a pessoas com necessidades especiais atendimento especializado em seleção para ensino superior
Entre as medidas previstas pelo projeto estão adaptações nas provas, como letra ampliada e uso de leitores Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:54 Pessoas com cegueira e surdocegueira podem se beneficiar com o projeto de lei - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 1697/26 inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) regras sobre atendimento especializado em…
Seminário debate aposentadoria para trabalhadores expostos a substâncias prejudiciais à saúde
Direito constitucional ainda depende de regulamentação por lei Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:05 Direito à aposentadoria especial ainda está previsto na Constituição - Foto: Governo do Rio de Janeiro As comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), um seminário para discutir a regulamentação da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a…
Participantes de seminário defendem inclusão digital e escuta das comunidades para reurbanização de favelas
O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A superação do isolamento digital e urbano foi apontada por especialistas e gestores públicos como essencial para romper ciclos de pobreza nas favelas e periferias brasileiras. Durante seminário promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, os…
Projeto prevê validação automática do Cadastro Ambiental Rural para pequenas propriedades
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 14:00 A área rural do imóvel precisará estar consolidada até 22 de julho de 2008 - Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei 1238/26 estabelece a validação automática do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para imóveis rurais…
Comissão discute prevenção e tratamento da endometriose na terça-feira
Audiência pública debaterá impactos da doença na vida das mulheres Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 13:49 Endometriose pode causar muita cólica e afetar a rotina e a capacidade de trabalho - Foto: Depositphotos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (11), a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da endometriose. A…
Noticias do Brasil
Pedro supera gremista e vira vice-artilheiro do Brasil no ano; veja ranking
O craque rubro-negro ultrapassou Carlos Vinícius, do Grêmio, neste fim de semana.…
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Superintendente exonerada de cargo após filho publicar vídeos dirigindo caminhonete do governo tinha salário de R$ 15,2 mil
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PRAIA NORTE: Diárias pagas a Ho Che Min superam gastos com viagens da prefeita
Levantamento feito pelo jornal Opção com dados do Portal da Transparência de…
Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa “virada de página” para o Brasil, diz Motta
Política e Administração Pública Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre…
Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês
Saúde Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 19/01/2026…
Projeto impede o bloqueio de despesas orçamentárias voltadas à redução de desigualdades
Política e Administração Pública Para virar lei, o texto terá de ser…
Polícia ouve moradores e acompanha in loco episódios de violência e intimidação em quilombo tocantinense
Durante todo o sábado, dia 25, a Diretoria de Polícia do Interior…
Hugo Motta afirma que nova lei fortalece atuação do STJ em recursos especiais
Presidentes Lula e Hugo Motta durante a cerimônia de sanção da lei…
Sexta rodada do Tocantinense 2026 pode definir classificados e primeiro rebaixado
A sexta rodada do Campeonato Tocantinense 2026 pode redesenhar o cenário da…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Marcos Júnior recebe apoio do ex-prefeito Manoel Pinheiro e reforça compromisso com indígenas Krahô em Itacajá
O pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior segue intensificando sua agenda pelo Tocantins e, desta vez, realizou uma visita à aldeia Manoel Alves, no município de Itacajá, onde esteve com…
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