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Deputado defende busca ativa para reverter queda na cobertura vacinal
YouTube No Dia Nacional da Saúde, celebrado hoje (5 de agosto), o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), defendeu que o Ministério da Saúde adote uma estratégia de vacinação ativa para reverter a queda na cobertura vacinal no Brasil. Em entrevista à Rádio Câmara, Malafaia lembrou que o Dia Nacional da Saúde é celebrado…
Projeto eleva para R$ 250 mil o teto de isenção de IPI na compra de carros por pessoas com deficiência
Atualmente, essa isenção só vale para carros de até R$ 200 mil Da Agência Câmara - 05/08/2026 - 14:20 Geovania de Sá, a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2079/26 aumenta para R$ 250 mil o limite para a compra de veículos novos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)…
Mais de 80 vetos trancam pauta do Congresso na volta do recesso
Vetos abrangem o Orçamento deste ano e a lei que permitiu o uso de spray de pimenta - Foto: Depositphotos Pelo menos 87 vetos presidenciais trancam a pauta de votações do Congresso e aguardam análise de deputados e senadores neste segundo semestre. Ao todo, o Congresso analisa 99 vetos presidenciais. Entre os vetos que impedem novas votações, estão os que…
Marcos Duarte oficializa candidatura a deputado estadual e entra de vez na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa
O vereador de Araguaína Marcos Duarte oficializou sua candidatura a deputado estadual nas eleições de 2026, consolidando seu projeto político de ampliar a representação da região norte do Tocantins na Assembleia Legislativa. A candidatura já consta no sistema de divulgação de candidaturas da Justiça Eleitoral. Marcos Duarte chega à disputa após uma trajetória de destaque na Câmara Municipal de Araguaína,…
Nova lei regulamenta o filtro de relevância para o STJ analisar recursos especiais sobre leis federais
Regra permite selecionar casos de impacto econômico, político, social ou jurídico Da Agência Câmara - 05/08/2026 - 10:35 Ver resumo O recurso deve tratar de questão econômica, política, social ou jurídica que supere o interesse das partes. A Constituição já considera relevantes casos penais, de improbidade, inelegibilidade e valores acima de 500 salários mínimos. A nova regra busca reduzir a…
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Ministro vem ao TO dia 30 lançar Programa que deve capacitar mais de 5 mil jovens; Lançamento será no Palácio
Maju Cotrim Na próxima quinta-feira, 30, o Tocantins receberá o Lançamento do…
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Câmara aprova reclusão de até 15 anos para quem alterar bebidas e causar morte
28/10/2025 - 20:16 • Atualizado em 28/10/2025 - 20:32 Bruno…
Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária
Economia A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 16/01/2026 - 14:40…
Amélio Cayres participa da tradicional Festa do Peixe em São Sebastião do Tocantins
Amélio pontuou a festividade como parte da identidade cultural do Bico do…
Escola do Legislativo expande formação e conta com novos espaços e fortalecimento institucional
A Escola do Legislativo, da Assembleia do Legislativo do Tocantins (Aleto), encerrou…
Comissão aprova renovação simplificada de desconto na conta de luz para agricultura irrigada
Meio ambiente e energia Medida também beneficia aquicultura; projeto segue em análise…
Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca
Direito e Justiça Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/06/2026…
Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros
Saúde Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para…
MPTO manda Câmara Municipal anular eleição antecipada da Mesa e reconhece “burla” à Constituição
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou à Câmara de Barrolândia a…
Casos de Policia
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Golpes contra MEIs se multiplicam e acendem alerta
Indicadores nacionais apontam uma escalada dos crimes digitais no País: só em um único mês de 2025, o Brasil registrou mais de 1 milhão de ocorrências de fraude, segundo dados…
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