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Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições
Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais e aplicativos de mensagens - Foto: GettyImages A Lei 15.487/26 aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclusive quando há uso de inteligência artificial (IA). A norma também torna hediondos vários desses crimes, amplia a proteção às vítimas e autoriza a chamada…
Comissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line
Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:29 Governo afirma que 70% das apostas já estão no mercado legal - Foto: Depositphotos A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria debate, na terça-feira (11), os impactos das plataformas ilegais de apostas online. A audiência pública será realizada às 15 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado O debate atende…
Nova lei prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos
Linha de crédito também poderá ser utilizada por instituições sem fins lucrativos que atuam no atendimento a pessoas com deficiência e prestam serviços de forma complementar ao SUS Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:20 Santa Casa de Cabreúva (SP) - Foto: Edson Lopes Jr./A2D/Governo de São Paulo A Lei 15.486/26 prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de…
Projeto cria Marco da Economia Digital e define regras para uso de IA no Brasil
Transformação digital tornou-se o principal vetor de competitividade econômica - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 5960/25 cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil e define princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos voltados: ao desenvolvimento da economia digital; à soberania digital; ao uso de sistemas de inteligência artificial; à disponibilização de bases públicas de dados; ao financiamento de…
Laurez Moreira defende ambiente favorável para os negócios e geração de emprego durante posse da nova diretoria da Fecomércio
O vice-governador e candidato homologado ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), defendeu a parceria com o setor produtivo para geração de emprego e renda durante a posse da nova diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins (Fecomércio – TO), na noite desta quinta-feira, 6, em Palmas. A proposta está alinhada ao plano de governo,…
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Laurez “apazigua” com categorias que buscam PEC do teto e marca reunião para quarta-feira
O Palácio Araguaia viveu na tarde desta segunda-feira, 1º, um misto de…
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Bela Vista FC goleia o Palmas FR e garante permanência na elite do Tocantinense
O Bela Vista FC protagonizou uma das atuações mais marcantes da rodada…
Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Presidente…
CCJ aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto
Cidades e transportes Lei atual prevê nova compra com isenção de IPI…
LDO 2026: Claudia Lelis garante inclusão de projetos que fortalecem infraestrutura, educação e saúde
Claudia garante emendas a LDO 2026 para saúde, educação e infraestrutura DICOM…
No dia da Consciência Negra, governo Laurez afirma ter compromisso com construção de políticas públicas voltadas à igualdade racial
Com o objetivo de reforçar o compromisso com políticas públicas voltadas à…
Ações pró-armas de Trump devem favorecer facções criminosas no Brasil
O pacote com 34 medidas para flexibilização de regras para venda de…
Comissão debate impactos do fim da escala 6×1 no setor de turismo
Trabalho, Previdência e Assistência Deputado alerta para impactos de escala rígida em…
‘Acho que eles têm um problema com o meu país’, diz árbitro somali barrado na Copa
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O árbitro somali Omar Abdulkadir Artan, que…
Casos de Policia
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