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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Eduardo Gomes recebe Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça, a mais alta honraria concedida pela instituição
Agraciado nesta terça-feira, 9, com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito do…
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Laurez Moreira sobe o tom e cobra plano de ação e explicações de Wanderlei Barbosa após interdição de ponte entre Pedro Afonso e Tupirama
O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira,…
Departamento de futebol vira centro de embate político no Corinthians
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O departamento de futebol do Corinthians…
Mulher morre após acidente envolvendo duas motos em cruzamento
Acidente aconteceu em Araguaína, região norte do Tocantins. Um mototaxista foi levado…
Entidades propõem saneamento básico com controle social e adaptação às mudanças climáticas
Meio ambiente e energia Assunto foi debatido em seminário na Câmara dos…
Amélio representa equilíbrio, estabilidade e segurança”, afirma Vicentinho Júnior
Pré-candidato ao governo do Estado pelo PSDB prestigia ato de filiação de…
Com R$ 1 milhão destinado por Vicentinho Júnior, USF de Buritirana é entregue totalmente modernizada
Com emenda do deputado federal Vicentinho Júnior, USF de Buritirana é entregue…
SÃO GERALDO DO ARAGUAIA: Investigado por estupro de vulnerável é detido
A Polícia Civil cumpriu na sexta-feira (13) um mandado de prisão preventiva…
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Vicentinho Júnior assume o PSDB-TO e prega união: “parabenizo a ex-prefeita Cinthia Ribeiro”
Pré-candidato ao Governo do Tocantins, o deputado federal Vicentinho Júnior assume a presidência do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) no Estado. O parlamentar comunicou o fato na manhã desta…
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