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Entre as medidas previstas pelo projeto estão adaptações nas provas, como letra ampliada e uso de leitores Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:54 Pessoas com cegueira e surdocegueira podem se beneficiar com o projeto de lei - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 1697/26 inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) regras sobre atendimento especializado em…
Direito constitucional ainda depende de regulamentação por lei Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:05 Direito à aposentadoria especial ainda está previsto na Constituição - Foto: Governo do Rio de Janeiro As comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), um seminário para discutir a regulamentação da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a…
O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A superação do isolamento digital e urbano foi apontada por especialistas e gestores públicos como essencial para romper ciclos de pobreza nas favelas e periferias brasileiras. Durante seminário promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, os…
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 14:00 A área rural do imóvel precisará estar consolidada até 22 de julho de 2008 - Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei 1238/26 estabelece a validação automática do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para imóveis rurais…
Audiência pública debaterá impactos da doença na vida das mulheres Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 13:49 Endometriose pode causar muita cólica e afetar a rotina e a capacidade de trabalho - Foto: Depositphotos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (11), a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da endometriose. A…
SANTOS E SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Santos sofreu um transfer…
Ismail Jakobs concedeu, nesta sexta-feira, uma longa entrevista à emissora alemã Sportdigital…
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) protocolou,…
Deputado Dr. Danilo Alencar reforça trabalho próximo ao povo Samira Fernandes /…
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura…
O governador Wanderlei Barbosa reassumiu oficialmente o comando do Executivo tocantinense nesta…
Colaboradora Vânia Teixeira apresenta a dança do carimbó, típica da cultura paraense…
Trabalho, Previdência e Assistência Os 16 relatórios setoriais serão votados pela Comissão…
Cidades e transportes 31/03/2026 - 11:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado…
Entre as medidas previstas pelo projeto estão adaptações nas provas, como letra…
Em 18 de novembro de 2025, o Banco Central do Brasil decretou a liquidação extrajudicial de instituições do Conglomerado Master e aplicou Regime Especial de Administração Temporária (RAET) ao Banco…

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