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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
Noticias do Brasil
Estreantes em mata-mata, África do Sul e Canadá se enfrentam por vaga nas oitavas da Copa
JOSUÉ SEIXASRECIFE, PE (FOLHAPRESS) - Em 40 anos, o Canadá participou de…
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Dep. Prof. Júnior Geo entrega 250 mil em emenda parlamentar ao Corpo de Bombeiros do Tocantins
Geo supera o montante de R$ 10 milhões destinados ao fortalecimento das…
Com trabalho reconhecido, Diego da APAA se destaca no Legislativo de Araguaína em 2025
Em 2025, o vereador Diego da APAA consolidou sua atuação parlamentar em…
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país
Educação, cultura e esportes Projeto segue para votação no Senado 31/03/2026 -…
Contadores suspeitos de desviar R$ 55 milhões pagavam para usar nome e rosto de ‘laranja’, aponta decisão
Os investigados que supostamente lidavam diretamente com os laranjas são Paulo César…
Com emenda de Léo Barbosa na LDO 2026, Tocantins avança em projeto para implantação de Nateas
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) participou, na última sexta-feira, 15, de…
Hugo Calderano perde para Wang Chuqin e deixa disputa pelo 2º título consecutivo do WTT
Hugo Calderano está fora da final da Copa do Mundo de Tênis…
Projeto de lei fixa prazo de 24 horas para análise de medidas protetivas em casos de alto risco
Texto altera a Lei Maria da Penha para dar prioridade máxima à…
Ação do Solidariedade que pede retorno de Wanderlei movimenta bastidores políticos e gera expectativas
A movimentação política no Tocantins ganhou novos contornos após o presidente nacional…
Casos de Policia
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PF/TO deflagra operação contra pornografia infantil e cumpre mandado no sul do Pará
Foto: Divulgação PF/TO A Polícia Federal (PF/TO) deflagrou nesta quinta-feira, 5, a “Operação Horizonte Seguro”, que teve como objetivo coibir práticas relacionadas à exploração sexual de crianças e adolescentes, por…
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