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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Barcelona quer manter Rashford, mas esbarra em exigência do United
A permanência de Marcus Rashford no Barcelona ainda é incerta, apesar de…
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Tocantins diminui incidência de dengue, chikungunya e zika, mas reforça ações de prevenção
É fundamental que a população permita a entrada das equipes de endemias…
Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras
Meio ambiente e energia O projeto continua em análise na Câmara dos…
Ao lado de Wanderlei na entrega de tratores, Dorinha reafirma compromisso de destinar implementos para potencializar equipamentos
TocantinsCom investimento de R$ 1,2 milhão, equipamentos reforçam a educação do campo…
Rostos da Transformação:“Ser professor é zelar pelo próximo”, afirma o doutor em Física André Luiz
Natural de Frutal (MG), André Luiz Martins mora em Araguaína há mais…
Trailer se incendeia e faz fogos de artifício serem disparados em estrada
Incidente pirotécnico ocorreu em rodovia no Tennessee, EUA Trailer se incendeia e…
Com apoio do deputado federal Vicentinho Júnior, Prefeitura de Pium assina ordem de serviço para pavimentação asfáltica
Esta emenda é de R$ 350 mil. Parlamentar já repassou ao município…
Petróleo despenca após Trump recuar de ação militar contra o Irã e aliviar tensão global
Os preços internacionais do petróleo registraram forte queda nesta quinta-feira após o…
Emendas de Marcus Marcelo somam mais de R$ 4,2 milhões para fortalecer os serviços de saúde nos muni
Em seu primeiro mandato como deputado estadual, Marcus Marcelo (PL) destinou, nos…
Casos de Policia
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Vitória histórica: garis passam a ter piso salarial de R$ 3 mil após anos de desvalorização
Depois de anos de luta por reconhecimento e melhores condições de trabalho, os garis brasileiros conquistaram uma vitória importante. A Câmara aprovou o piso salarial de R$ 3 mil para…
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