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Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
A Taça da Inglaterra teve, neste fim de semana, vários momentos que…
A linha Chevrolet Montana 2026 chega ao mercado brasileiro em um momento…
Consumidor Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2026 - 18:21…
Um jornal esportivo do México gerou polêmica nas redes sociais ao publicar…
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) anunciou…
Nova ponte entre Tocantins e Maranhão será entregue no dia 22, um…
O jornal britânico The Times divulgou, nesta terça-feira, novos detalhes sobre a…
A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) prendeu, na madrugada de sábado, 04,…
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação…
O Brasil deve ter 781 mil novos casos de câncer por ano entre 2026 e 2028. O câncer se aproxima das doenças cardiovasculares como principal causa de morte no país.Os…

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