Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Ex-vereador de Araguaína, Jorge Carneiro, assume vaga de Mantoan e se torna o quinto deputado araguainense na Assembleia Legislativa

O ex-vereador de Araguaína, Jorge Carneiro, assumiu nesta semana uma cadeira na

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Emoção e disputa marcam as finais do 2º Torneio Amador de Araguaína

A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura

admin Por admin

Tragédia no Uruguai: jogador Bruno Betancor morre aos 22 anos

Bruno Betancur não resistiu a uma parada cardiorrespiratória, aos 22 anos de

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Laurez oficializa Coronel Silva Neto como pré-candidato a vice-governador e fortalece projeto para 2026

O pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), oficializou nesta semana

admin Por admin

Decisão dos EUA contra PCC e CV pode endurecer análise de vistos para brasileiros e ampliar fiscalização

A decisão do governo dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando

admin Por admin

Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil

Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Justiça autoriza leilão de carros de luxo e bens de influenciadora suspeita de movimentar R$ 217 milhões com jogos ilegais

A decisão é do juízo da Comarca de Araguaína, norte do estado,

admin Por admin

Com 23 legendas em formação, Brasil pode chegar a 53 partidos

Os partidos políticos desempenham um papel fundamental na democracia, atuando como representantes

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia