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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Gestão Celso Morais inaugura prédio no centro de Paraíso, que reúne cinco secretarias municipais
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, acompanhado do vice-prefeito, Ubiratan…
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13/04/2026 11:15 ‧ há 1 hora por Notícias Ao Minuto Quando se…
Instituições discutem fortalecimento de fundos da infância e adolescência e apoio aos Conselhos Tutelares
O Ministério Público do Tocantins (MP/TO) participou, na manhã desta quinta-feira, 5,…
Prazo para solicitar isenção da taxa do Enem 2026 termina nesta quinta (30); saiba como fazer
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após o período de prorrogação, acaba nesta…
Professora Janad Valcari recebe estudantes da Escola Estadual Novo Horizonte na Aleto
Visita proporcionou aprendizado sobre política e cidadania aos alunos do Aureny IV…
Lutador de jiu-jitsu André Galvão é acusado de assédio sexual por ex-aluna
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O lutador de jiu-jitsu André Galvão, 43,…
São Miguel lota evento, emociona Vicentinho e reafirma força de Amélio na região
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Sergio Ramos será um dos investidores na “compra” do Juventude; entenda
O tema da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) voltou a ganhar espaço…
Bombeiros fazem última vistoria em estruturas para show de Shakira
O Corpo de Bombeiros realiza neste sábado (2) uma segunda vistoria das…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Pré-candidato ao Senado, Mauro Carlesse, recebe apoio de dois ex-prefeitos, vereadores e ex-vereadores de Colinas e Cristalândia.
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), recebeu na manhã desta terça-feira, 19, importantes adesões ao projeto político rumo as eleições de outubro. Lideranças de…
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