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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Homem investigado por tentar matar ex-companheira ao arrastá-la com carro é preso
Milton Sousa, de 49 anos, suspeito de tentar matar a ex-companheira ao…
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Seminário discute como fortalecer enfrentamento à violência contra meninas e mulheres; participe
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Comissão aprova proteção socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais
Direitos Humanos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026…
Endrick supera números que teve no Real Madrid em apenas 8 jogos no Lyon
RENAN LISKAISÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Endrick precisou de só oito jogos…
Foragido da Justiça morre em confronto com a PM após perseguição entre Palmas e Lajeado
Um homem de 27 anos, identificado como Bruno Henrique Castro Fonseca, morreu…
Mauro Carlesse visita a Agrotins 2026 e lembra recorde histórico de R$ 2,5 bilhões em negócios durante sua gestão
Pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador percorreu estandes da maior feira agropecuária…
Polícia investiga morte de jogador da África do Sul aos 25 anos
Jayden Adams foi encontrado sem vida em casa poucos dias após disputar…
Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes
A Corte de Cassação de Roma, instância máxima de apelação da Justiça…
Jornada Nacional de Inovação da Indústria chega a Palmas com foco na transição ecológica e digital
Estão abertas as inscrições para a Jornada Nacional de Inovação da Indústria…
Casos de Policia
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Júnior Diamantino parabeniza Palmas pelos 37 anos e destaca crescimento da capital
O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino homenageou Palmas pelo aniversário de 37 anos da capital tocantinense, celebrado nesta quarta-feira (20). Em mensagem comemorativa, ele destacou o desenvolvimento da cidade…
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