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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Luisa Stefani conquista título de duplas em Eastbourne e mira Wimbledon
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Luisa Stefani conquistou neste domingo o título…
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Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Plenário 16/03/2026 - 18:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara…
Projeto estabelece pena de prisão para quem reincidir em barulho excessivo de veículos
Cidades e transportes A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 23/01/2026…
Namorada de James Handy recorda último dia do ator antes de ser assassinado
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Wendy Gledhill, 76, deu detalhes das últimas…
Laurez Moreira defende prevenção, educação e fortalecimento da rede de proteção para combater feminicídios no Tocantins
O crescimento dos casos de feminicídio no Tocantins acende um alerta para…
Jorge Jesus comunica saída do Al-Nassr e não renovará contrato ao fim da temporada
O técnico português Jorge Jesus informou à diretoria do Al-Nassr que deixará…
Comissão aprova projeto que prevê casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência
Direito e Justiça Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2026…
Laurez Moreira participa da XXV Expoagro de Divinópolis e valoriza tradições do interior tocantinense
O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador, Laurez Moreira (PSD), participou…
Sistema digital do Cartão Intermunicipal da Pessoa Idosa será lançado nesta quarta-feira
Para modernizar, agilizar e facilitar o acesso ao Cartão Intermunicipal da Pessoa…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
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Noticias da Politica
Tocantins receberá encontro de mulheres para debater governança e sucessão familiar na pecuária brasileira
Em um Estado que vem ampliando sua relevância na pecuária da região Norte, com rebanho em expansão e papel estratégico na produção de carne bovina, o Tocantins também simboliza uma…
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